Governo de Moçambique amplia proteção social para 800 mil famílias

Data: 16 de outubro de 2025

O governo de Moçambique anunciou a inclusão de cerca de 800 mil agregados familiares num programa de proteção social, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades económicas e fortalecer a rede de segurança social no país.

Corpo da notícia

O governo moçambicano informou, hoje, que aproximadamente 800 mil agregados familiares passam a beneficiar de transferências e serviços do sistema de proteção social. 

A medida faz parte de uma estratégia mais ampla de redução da pobreza, melhoria do acesso a rendimentos estáveis e fortalecimento das redes de proteção social que sustentam famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo autoridades, o novo ciclo de proteção social envolve critérios atualizados de elegibilidade, mecanismos de monitorização e uma distribuição mensal de apoio, ajustada conforme o custo de vida e a inflação nacional. 

O programa pretende alcançar, nos próximos meses, comunidades rurais e urbanas, com foco especial em jovens famílias, mães sozinhas e idosos.

Impacto esperado

Aumento do poder de compra das famílias beneficiadas.

Melhoria na qualidade de nutrição infantil e acesso a serviços básicos de saúde.

Maior estabilidade educativa, com menos baixas escolares por motivos financeiros.

Fortalecimento da resiliência comunitária frente a choques econômicos.

Como funciona

1. Elegibilidade: famílias com rendimentos abaixo de um limiar definido pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

2. Benefícios: transferências mensais acompanhadas de serviços de apoio social (orientação, acompanhamento familiar e assistência em matéria de educação e saúde).

3. Implementação: coordenação entre ministérios relevantes, autoridades locais e organizações da sociedade civil.

4. Verificação: atualização semestral de dados para evitar duplicação e garantir cobertura contínua.

5. Acesso: os participantes recebem orientação por meio de centros comunitários e plataformas digitais acessíveis.

Citações fictícias

Este é um passo decisivo para reduzir as assimetrias e oferecer uma rede de proteção real às famílias que mais precisam” — Ministro da Solidariedade e Segurança Social (declaração para fins de demonstração).

A implementação será gradual e acompanhada por auditorias para assegurar transparência e eficiência” — Secretário Executivo da Presidência para a proteção social (declaração para fins de demonstração).

Perguntas frequentes (FAQ)

Quem pode candidatar-se? Famílias com rendimentos baixos conforme critérios oficiais divulgados pelo ministério competente.

Como verificar a elegibilidade? Consulte o portal governamental de proteção social ou dirija-se aos centros de atendimento.

O que acontece se a minha família for beneficiária? Receberá transferências mensais e poderá aceder a serviços de apoio social, com revisões semestrais de elegibilidade.

Conclusão

A medida coloca Moçambique numa trajetória de fortalecimento da proteção social, visando reduzir a vulnerabilidade económica de centenas de milhares de famílias e promover o desenvolvimento humano sustentável.