Moçambique Ratifica Acordos Internacionais de Extradição e Transferência de Condenados

Em 16 de outubro de 2025, Moçambique ratificou uma série de acordos internacionais que visam fortalecer a extradição e a transferência de condenados.

A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ministros e reflete o compromisso do país em promover a justiça e a assistência mútua legal com outros Estados.

Acordos Ratificados

Os acordos ratificados incluem parcerias com países como Botswana, Quénia, e a Federação Russa. 

Essas colaborações são cruciais para aprimorar a eficácia do sistema judicial e garantir que condenados cumpram suas penas, independentemente de onde estejam.

Impacto na Justiça

Com a ratificação, espera-se que Moçambique melhore a gestão das condenações e reduza a impunidade criminal. 

A ação é um passo importante na luta contra a criminalidade transnacional e reforça os laços legais entre Moçambique e a comunidade internacio