Moçambique aprova concessão para construção da hidroelétrica de Mphanda Nkuwa: impactos e próximos passos

Em Moçambique, o governo anunciou oficialmente a concessão para o desenvolvimento da hidroelétrica de Mphanda Nkuwa, uma das maiores infraestruturas previstas para o setor energético do país. 

O projeto, estruturado como uma parceria público-privada, envolve um consórcio internacional e visa ampliar a capacidade de geração de eletricidade, fortalecer a rede de transmissão e impulsionar o desenvolvimento regional nas zonas impactadas pelo empreendimento.

Contexto

O empreendimento Mphanda Nkuwa está situado ao longo do rio Zambeze e tem sido acompanhado de perto por autoridades, investidores e comunidades locais. 

A concessão concedida estabelece as bases para a construção, operação e manutenção da usina por um período prolongado, com cláusulas que visam assegurar padrões ambientais, padrões de governança e transferência de conhecimento para o mercado local. 

A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de diversificação da matriz energética e de aumento da resiliência da rede elétrica nacional.

Impactos esperados

Geração de energia confiável: o projeto promete complementar a oferta energética, contribuindo para a estabilidade da rede e para a redução de custos em determinados segmentos do consumo.

Desenvolvimento econômico: espera-se estimular cadeias produtivas locais, criar empregos diretos e indiretos durante as fases de construção, operação e manutenção, além de impulsionar investimentos setoriais adjacentes.

Benefícios para comunidades: iniciativas associadas ao projeto incluem programas de inclusão social, capacitação técnica e melhorias em infraestrutura regional que impactam educação, saúde e serviços básicos.

Transmissão e conectividade: a concessão contempla investimentos em linhas de transmissão e subestações que conectam a usina à rede nacional, fortalecendo o escoamento de energia para áreas urbanas e industriais.

Próximos passos

1. Formalização de contratos e aprovações regulatórias: as autoridades competentes devem concluir os últimos trâmites legais e ambientais para a implementação.

2. Cronograma de construção: o consórcio responsável apresentará um plano de obras com fases, marcos e indicadores de desempenho.

3. Participação comunitária: serão conduzidos mecanismos de consulta e participação das comunidades locais, com monitoramento de impactos socioculturais.

4. Monitoramento técnico e ambiental: a fiscalização acompanhará o cumprimento de normas de qualidade, segurança e preservação ambiental

Ao longo de todo o ciclo do projeto.