Maputo reforça regras de visto para artistas e atletas estrangeiros

Maputo, 30 de setembro de 2025 — Em um movimento voltado a fortalecer o controle migratório sem penalizar a participação de eventos culturais e esportivos, as Autoridades de Migração de Moçambique anunciaram hoje a implementação de regras mais claras para a entrada de artistas e atletas estrangeiros em Maputo. 

As novas medidas criam categorias de visto específicas e ampliam a documentação exigida para quem venha atuar em festivais, espetáculos, competições ou apresentações.

A principal novidade são dois vistos dedicados: o Visto Artista (VA) e o Visto Desportivo (VD). O VA destina-se a artistas que desejam atuar, promover ou participar de atividades culturais autorizadas, enquanto o VD cobre atletas e equipes envolvidas em competições ou treinamentos. Ambos exigem, entre outros itens, convite oficial ou contrato com promotor, passaporte válido por pelo menos seis meses, seguro de saúde, comprovante de acomodação e prova de meios financeiros para a estadia. 

Além disso, é necessário um plano de atividade detalhado, itinerário do período de permanência e a carta de responsabilidade financeira do organizador ou promotor local.

O processo de visto passa a ser centralizado por meio do portal de imigração de Moçambique, com prazos de processamento estimados entre 7 e 14 dias úteis, dependendo da complexidade do pedido. Promotores de eventos são aconselhados a iniciar a solicitação com antecedência suficiente para evitar contratempos na agenda das apresentações ou competições.

Segundo declarações de um porta-voz da Direção-Geral de Migração, “as novas regras procuram equilibrar a facilitação da mobilidade de artistas e atletas com o rigor necessário para garantir a segurança e a integridade dos eventos. 

Mantemos a flexibilidade para atividades culturais e desportivas, desde que estejam dentro do marco legal.” A autoridade destacou ainda que, em casos de irregularidades, as sanções podem incluir a recusa de entrada, deportação e, em situações repetidas, sanções administrativas para os promotores envolvidos.

As mudanças também reforçam a responsabilidade dos promotores e organizadores na verificação prévia de vistos, especialmente em eventos de grande porte ou de caráter internacional.

Promotores que não cumprirem a exigência de visto podem enfrentar advertências formais, multas ou impedimento de participação em futuras edições. Em paralelo, as autoridades ressaltaram a importância de cooperação com agências culturais e esportivas para facilitar o cumprimento das novas exigências sem prejudicar a circulação de talentos.

Analistas de política pública destacam que a medida segue tendências internacionais de controle migratório com foco em atividades temporárias ligadas a eventos culturais e esportivos. O objetivo, segundo especialistas, é reduzir entradas irregulares e ampliar a transparência de processos, sem inviabilizar oportunidades para artistas e atletas visitarem o país.

Para artistas, equipes e agentes envolvidos, a recomendação é manter documentação organizada, iniciar o processo de visto com antecedência e acompanhar as atualizações no portal oficial de imigração de Moçambique. As autoridades reiteram que o cumprimento das regras não impede a participação de eventos em Maputo; pelo contrário, pretende-se criar um ambiente mais previsível para organizadores, públicos e visitantes.