Governo de Manica intensifica fiscalização em áreas de exploração de ouro para reduzir ilegalidade e danos ambientais
Manica, Moçambique – O Governo da Província de Manica anunciou, nesta semana, uma intensificação das ações de fiscalização em áreas de exploração de ouro.
A medida busca combater a mineração artesanal irregular, reduzir danos ambientais e assegurar que as atividades minerárias respeitem licenças, normas ambientais e exigências de responsabilidade social.
Segundo comunicado oficial, as operações de fiscalização serão realizadas em parceria com autoridades locais, autoridades fiscais e representantes da comunidade, com foco especial em áreas conhecidas pela presença de garimpo artesanal.
As equipes vão realizar vistorias de licenças, verificações de planos de manejo ambiental e conferência de registros de produção, além de orientar os trabalhadores sobre práticas seguras e legais.
“Este é um esforço estratégico para promover a mineração responsável e proteger o ecossistema local, bem como os meios de subsistência das comunidades”, afirmou um porta-voz do governo.
“Vamos trabalhar para formalizar atividades legais, facilitar o acesso a apoios institucionais e reduzir conflitos entre garimpeiros artesanais e investidores formais.”
Entre as ações previstas estão patrulhamentos frequentes, inspeções surpresa, e a aplicação de sanções proporcionais a irregularidades constatadas, incluindo a eventual suspensão de operações até que as licenças estejam em dia.
Em paralelo, o governo informou o lançamento de programas de formalização gradual, com capacitação técnica, crédito para pequenos garimpeiros legais e orientações sobre gestão ambiental.
Especialistas locais destacam que a fiscalização mais rígida pode contribuir para a contenção de danos ambientais, como contaminação de cursos d’água e desmatamento, ao mesmo tempo em que criará um ambiente mais estável para quem trabalha dentro da legalidade.
Já as comunidades, por sua vez, aguardam planejamento de benefícios compartilhados, como regras claras de uso do solo, fiscalização de impactos e oportunidades de emprego na cadeia formal.
A administração provincial reiterou o compromisso de acompanhar de perto a evolução das operações, com avaliações periódicas para ajustar as ações conforme o andamento dos impactos socioeconômicos e ambientais.
A nota oficial encerra destacando a importância de um modelo de mineração que combine crescimento econômico com proteção ambiental e participação comunitária.
