Moçambique lança projeto internacional para combater pesca ilegal e proteger recursos marinhos

 

Maputo, setembro de 2025 — Moçambique anunciou a criação de um projeto internacional para combater a pesca ilegal e proteger os recursos marinhos, com foco na cooperação regional, tecnologia de monitoramento e capacitação local. 

A iniciativa visa intensificar a vigilância, fortalecer a fiscalização e apoiar comunidades costeiras afetadas pela pesca irregular.

Contexto

A pesca ilegal continua a representar um desafio significativo para a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos e para a economia costeira. 

As autoridades locais destacam a necessidade de alinhamento com parceiros internacionais para ampliar capacidades técnicas, ampliar a fiscalização e promover práticas de pesca responsáveis que assegurem o alimento e o sustento de comunidades ribeirinhas.

O que é o projeto

Objetivos principais: fortalecer a vigilância marítima; ampliar a fiscalização em áreas de pesca; promover práticas sustentáveis entre comunidades costeiras; e incentivar a cooperação regional para combater redes de pesca ilícita que operam entre fronteiras.

Abordagens: uso de tecnologia de monitoramento (satélite e radares), operações de patrulha coordenadas, formação de recursos humanos locais e intercâmbio de boas práticas entre países da região.

Benefícios esperados: proteção de ecossistemas marinhos, redução de perdas para a vida marinha, melhoria da segurança alimentar e criação de oportunidades de trabalho formal no setor pesqueiro.

Como será implementados

1. Reforço da vigilância com tecnologia de monitoramento costeiro e marítimo, incluindo plataformas de dados compartilhados entre países da região.

2. Adequação de quadros legais e procedimentos de fiscalização para facilitar ações rápidas contra pesca ilegal.

3. Capacitação de pescadores artesanais e comunidades costeiras em práticas sustentáveis e gestão de recursos.

4. Coordenação entre marinhas, governos locais, agências agro-pesqueiras e organizações internacionais (agências da ONU, ONGs ambientais e parceiros regionais).

5. Monitoramento contínuo de resultados e ajustes de estratégias com base em evidências.

Participantes e parcerias

Ministério das Pescas de Moçambique, autoridades de fiscalização marítima e agências locais.

Parceiros internacionais e regionais de cooperação para pesca sustentável e conservação marinha.

Organizações não governamentais e comunidades costeiras envolvidas na gestão de recursos.

Declarações oficiais (texto fictício)

Porta-voz do Ministério das Pescas afirmou: “Este projeto reforça a vigilância, facilita a cooperação entre fronteiras e apoia comunidades locais na transição para práticas de pesca responsáveis.”

Representante de parceiro internacional comentou: “A iniciativa representa um passo crucial para reduzir a pesca ilegal e proteger ecossistemas marinhos vitais para a segurança alimentar regional.”

Impacto esperado

Ação coordenada contra redes de pesca ilegais e atividades não regulamentadas.

Melhoria na gestão de recursos marinhos e na resiliência de comunidades dependentes do mar.

Estabelecimento de padrões regionais para monitoramento, fiscalização e resultados mensuráveis.

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