Urgente:Justiça japonesa resgata lei do século XIX para julgar caso de duelo fatal

Em um desdobramento jurídico incomum, promotores no Japão decidiram invocar uma legislação de 135 anos para processar um homem envolvido em um confronto mortal. O caso chamou a atenção por utilizar a Lei Contra Duelos de 1889, 

promulgada originalmente durante a era Meiji para desencorajar confrontos de honra inspirados em tradições samurais ou costumes ocidentais da época.

O Incidente

O crime ocorreu após um desentendimento entre dois indivíduos que decidiram resolver suas diferenças através de um combate físico direto e agendado — o que caracteriza o "duelo" sob a ótica legal. 

O confronto resultou na morte de um dos participantes, levando as autoridades a buscar uma tipificação que fosse além do homicídio comum.

Por que usar uma lei de 1889?

Embora o Código Penal moderno do Japão cubra agressão e assassinato, a Lei de Duelos (Ketto Zai) é específica para situações onde duas pessoas concordam mutuamente em lutar, independentemente do uso de armas.