:INCM Adota Medidas para Bloquear Usuários que Ameaçam a Segurança do Estado em Moçambique

Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) informou que implementará bloqueios a usuários que coloquem em risco a segurança do Estado e a ordem pública. 

O comunicado foi feito em uma conferência de imprensa na última terça-feira pela entidade reguladora das comunicações.

Essa ação, segundo o INCM, não é uma novidade, mas uma revisão de um regulamento existente desde 2014, que já passou por modificações em 2023. 

A autoridade ressalta a importância de atualizar as diretrizes para se adequar às mudanças sociais e tecnológicas atuais.

O INCM afirmou que dispõe de mecanismos eficazes para rastrear os assinantes responsáveis pela disseminação de mensagens ameaçadoras. 

Além disso, serão utilizados sistemas que possibilitam o bloqueio em massa, regional ou individual dos infratores.

Outro ponto destacado durante a conferência é que, ao bloquear um usuário, poderá ser aberto um processo judicial para formalizar essa ação, proporcionando uma base legal para os bloqueios realizados.