Nova Proposta Fiscal Aumenta Isenção de IVA para Transações pelo M-Pesa, M-Kesh e E-Mola

Em um movimento significativo para aprimorar a inclusão financeira e destinar recursos ao comércio eletrônico, 

o governo anunciou uma nova proposta fiscal que visa reforçar a isenção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em operações realizadas por meio das plataformas M-Pesa, 

M-Kesh e E-Mola. Essa medida promete beneficiar não apenas os usuários dessas plataformas, 

mas também pequenos empreendedores que dependem de soluções de pagamento digital.

A proposta, que deverá ser discutida no próximo período legislativo, busca incentivar ainda mais a adoção de serviços financeiros digitais, 

especialmente em regiões onde o acesso a instituições bancárias é limitado. 

O governo acredita que, ao remover a carga tributária sobre essas transações, 

será possível estimular o uso de pagamentos eletrônicos, melhorar a segurança financeira e tornar os serviços mais acessíveis à população em geral.

A expectativa é que a nova legislação traga um impacto positivo sobre o crescimento econômico e amplie as oportunidades de negócio, principalmente para os micro e pequenos empreendedores que operam no setor. 

O prazo para que a proposta seja aprovada e implementada ainda não foi definido, mas já gera discussões animadas entre especialistas financeiros e cidadãos que utilizam regularmente esses serviços.