Moçambique e Portugal Reforçam Acordo para Combater Violações Laborais

No dia 11 de novembro de 2025, Moçambique e Portugal firmaram um importante acordo para fortalecer a proteção dos direitos dos trabalhadores moçambicanos em território português.

Durante uma reunião em Maputo, a diretora nacional do Trabalho Migratório, Alice Brito, destacou a relevância deste memorando na salvaguarda dos direitos laborais.

Principais Objetivos do Acordo

Proteção Social : Assegurar que os direitos dos trabalhadores moçambicanos sejam respeitados em Portugal.

Mobilidade Laboral : Facilitar o intercâmbio de trabalhadores entre os dois países, garantindo que as normas de proteção sejam cumpridas.

Combate a Admissões Irregulares : Aumento das admissões não regulamentadas gerou preocupações, com um foco em ações que protejam os trabalhadores destes riscos.

Desafios Enfrentados

1. Admissões Não Regulamentadas : O crescimento de admissões diretas sem seguir os protocolos coloca os trabalhadores em situações vulneráveis.

2. Falta de Proteção : A inexistência de garantias de proteção social representa um desafio significativo para os trabalhadores imigrantes.

O acordo, portanto, surge como uma solução necessária para mitigar tais problemas e garantir um ambiente laboral seguro e justo.