Governo cria Força-Tarefa para enfrentar crise de financiamento no setor da saúde em Moçambique
Maputo, 10 de outubro de 2025 — Em resposta à crise de financiamento que afeta o setor da saúde, o Governo de Moçambique anunciou a criação de uma Força-Tarefa interinstitucional.
O objetivo é coordenar esforços, mapear lacunas de financiamento, identificar novas fontes de recursos e monitorar a implementação de medidas de curto e médio prazo para assegurar a continuidade dos serviços de saúde essenciais.
A Força-Tarefa será composta por representantes do Ministério da Saúde, Ministério das Finanças e Judiciário das Finanças Públicas, além de autoridades provinciais de saúde, organizações internacionais e parceiros do setor privado.
A composição visa garantir uma visão integrada entre financiamento, gestão de recursos humanos, compras de medicamentos e manutenção de infraestruturas de saúde.
Segundo o ministro da Saúde, o Sr. António Simões, a iniciativa surge diante de desafios críticos: “Estamos diante de uma crise que exige ações rápidas, transparentes e sustentáveis. Esta Força-Tarefa vai permitir mapear lacunas, priorizar intervenções imediatas e estruturar fontes estáveis de financiamento.”
A prioridade inicial da força-tarefa é revisar contratos existentes, agilizar a liberação de recursos para compras de medicamentos essenciais e acelerar o restabelecimento de serviços preventivos que foram interrompidos por limitações orçamentárias. Também está prevista a criação de parcerias com doadores internacionais e o setor privado, bem como a implementação de um cronograma de monitoramento com metas trimestrais.
Entre as ações anunciadas, destacam-se:
Identificação de fontes de financiamento emergenciais para sustentar estoques de medicamentos e suprimentos médicos.
Fortalecimento da cadeia de suprimentos e melhoria da gestão de compras públicas.
Valorizar a gestão de recursos humanos, com planos de recrutamento e remuneração adequada de profissionais de saúde.
White papers e relatórios periódicos para acompanhar o impacto das medidas adotadas.
Especialistas locais veem a iniciativa como um passo crítico para a resiliência do sistema de saúde.
“A coordenação entre finanças e saúde é essencial para impedir descontinuidades de atendimento e restabelecer a confiança da população,” afirmou a analista Maria Nhangombe, da Sociedade Moçambicana de Saúde Pública.
O Governo informou que a Força-Tarefa terá um mandato inicial de 12 meses, com avaliações trimestrais para ajustar prioridades e recursos conforme o cenário econômico.
O inspector-geral de contas do Estado também participará do comitê para assegurar transparência no uso dos fundos.
Este movimento é visto como parte de um conjunto de medidas que o governo pretende implementar para estabilizar o setor de saúde diante de financiamentos variáveis, mantendo o foco na prevenção, no tratamento de doenças crônicas e na garantia de serviços de saúde essenciais para a população.
