Dívida interna em Moçambique aumenta e pressiona finanças públicas, alerta Banco de Moçambique

Maputo, 1 de outubro de 2025 — O Banco de Moçambique emitiu mais uma nota de alerta sobre a trajetória da dívida interna do país, afirmando que a pressão sobre as contas públicas está a aumentar devido a uma combinação de fatores de curto e médio prazo. 

Segundo o organismo, o peso da dívida interna, já elevado nos últimos anos, está a consumir uma parte maior do orçamento, reduzindo margem para investimentos em áreas prioritárias como educação, saúde e infraestrutura.

Análise

Crescimento da dívida interna: a parcela da dívida total financiada internamente vem aumentando, acompanhando o aumento do endividamento em títulos de curto prazo para equilibrar o fluxo de caixa do governo.

Serviço da dívida: o custo do serviço da dívida tem subido, pressionando o saldo primário e limitando a capacidade de defesa fiscal em momentos de queda de receitas.

Fatores contribuintes: expansão do gasto público em resposta a necessidades sociais, oscilações na arrecadação tributária e choques externos (como volatilidade de preços de commodities e custos logísticos) que afetam o balanço do Tesouro.

Perspectivas: analistas sugerem que, sem reformas estruturais, o país pode enfrentar maior vulnerabilidade a choques de juros e de receita, com possível necessidade de medidas adicionais de consolidação fiscal.

Impactos para a economia

Orçamento: com maior parte do orçamento dedicada ao serviço da dívida interna, menos recursos ficam disponíveis para programas de desenvolvimento.

Investimento: incerteza sobre a trajetória da dívida pode afetar a confiança de investidores e reduzir o ritmo de investimentos públicos e privados.

Estabilidade macroeconômica: governos com despesas elevadas em dívidas internas podem enfrentar maior pressão para manter políticas de juros altas, o que, por sua vez, pode frear o crescimento.

Medidas sugeridas pelo banco central

Gestão da dívida: melhorar o alongamento de prazos, reduzir custos de emissão e diversificar instrumentos financeiros para reduzir a dependência de títulos de curto prazo.

Melhoria da arrecadação: fortalecer a base tributária com reformas fiscais graduais e fiscalização eficiente para aumentar receitas sem prejudicar a atividade econômica.

Controle de despesas: revisar despesas não essenciais e priorizar investimentos que gerem retorno econômico a médio prazo.

Transparência e monitoramento: manter público o acompanhamento mensal da dívida interna e publicar relatórios periódicos com metas e resultados.

Opinião de especialistas

Alguns economistas destacam que o aumento da dívida interna não precisa ser visto apenas como risco, desde que acompanhado de políticas que melhorem o equilíbrio entre dívida e crescimento, como reformas estruturais, melhoria na eficiência da arrecadação e investimentos em setores com retorno fiscal elevado.

Outros alertam para a importância de manter uma linha de crédito sustentável, com calibragem de juros e prazos, para minimizar o custo financeiro a longo prazo.

O que vem a seguir

O Banco de Moçambique deverá divulgar, nos próximos meses, atualizações sobre o andamento da gestão da dívida interna e o impacto de eventuais reformas fiscais no equilíbrio orçamental.

O governo pode anunciar medidas adicionais de consolidação fiscal e estratégias para reduzir a vulnerabilidade a choques externos, com foco na criação de condições para um crescimento mais estável.

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