Moçambique antevê aumento da despesa pública e défice de 113 mil milhões no Orçamento do Estado

Maputo – O Governo de Moçambique apresentou hoje o orçamento preliminar para o próximo ano, com um foco claro no aumento da despesa pública e numa previsão de défice de 113 mil milhões de meticais. 

O documento, ainda em fase de consulta pública, aponta para um incremento significativo nos investimentos em infraestruturas, bem como em setores sociais como educação e saúde, como pilares da estratégia de desenvolvimento do país.

Segundo o texto oficial, o aumento da despesa resulta de vários programas prioritários e de reformas administrativas destinadas a melhorar a prestação de serviços à população. 

O objetivo é acelerar a implementação de projetos de mobilidade urbana, melhoria de estradas, energia e recursos hídricos, bem como potenciar a formação de quadros e a capacitação de trabalhadores públicos.

O défice projetado será financiado por uma combinação de receitas fiscais, maior captação de dívida pública e a reorientação de recursos de áreas menos prioritárias. 

Em declarações oficiais, o ministro das Finanças sublinhou que o orçamento visa manter o equilíbrio entre o lançamento de novos investimentos e a contenção responsável das contas públicas, assegurando estabilidade macroeconómica a médio prazo.

Especialistas apontam que o orçamento sinaliza uma mudança de ênfase, com maior prioridade para o investimento público estratégico e para o reforço dos serviços sociais. 

No entanto, há preocupações sobre o peso da dívida pública e a necessidade de aumentar a eficiência na execução orçamental para evitar desvios ao défice previsto.

Os próximos passos incluem a apresentação formal do orçamento ao parlamento, seguita de debates públicos e ajustes conforme o feedback de instituições internacionais e parceiros de cooperação. 

O governo ressalta que os números podem sofrer alterações à medida que o processo de aprovação avança, mas afirma manter o objetivo de estimular o crescimento económico inclusivo, sem comprometer a sustentabilidade fiscal.