MDM pede reforço da justiça para combater a corrupção em Moçambique
Maputo, 3 de outubro de 2025 — O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apelou hoje ao reforço da justiça como peça-chave no combate à corrupção no país.
Em nota enviada aos meios de comunicação, o partido sustenta que reformas estruturais no sistema judicial são necessárias para que as ações anticorrupção ganhem credibilidade, rapidez e efetividade.
Segundo o MDM, o rosto visível da luta contra a corrupção passa pela independência do Judiciário, pela autonomia orçamental das instituições judiciárias, pela melhoria da infraestrutura e pela capacitação de quadros. Entre as propostas apresentadas, destacam-se:
1. Autonomia orçamental efetiva para tribunais e procuradorias, com dotação estável e previsível.
2. Modernização da infraestrutura judicial, incluindo tecnologia, salas de audiência adequadas e recursos humanos qualificados.
3. Formação especializada em ética, transparência e prevenção da corrupção para juízes, procuradores e assistentes jurídicos.
4. Fortalecimento de mecanismos de denúncia, proteção a fontes e canais acessíveis de informação pública.
5. Aceleração de casos de alto impacto, com prazos definidos e supervisão independente.
O partido ressalta que o reforço da justiça deve ser acompanhado por ações coordenadas entre governo, Parlamento e sociedade civil, para criar um ambiente propício à responsabilização efetiva.
Uma porta-voz do MDM afirmou que “sem uma justiça capaz de investigar, perseguir e julgar com independência, qualquer esforço anticorrupção perde eficácia”.
A fala destacou ainda que o objetivo não é apenas punir, mas prevenir desvios e reformar as estruturas que permitem falhas institucionais.
O MDM acrescentou que a confiança dos cidadãos nas instituições depende da transparência e da rapidez com que os casos são tratados.
Investimentos consistentes no Judiciário, argumenta o partido, podem também aumentar a atratividade de Moçambique para investidores estrangeiros e fomentar o ambiente de negócios.
Por fim, o MDM solicitou apoio público à agenda de reforma judicial e encorajou a cooperação entre governo, Parlamento e sociedade civil para transformar a luta contra a corrupção numa prioridade nacional.
