Moçambique: Governo suspende licenças de mineração em Manica para avaliação ambiental

Maputo, 2 de outubro de 2025 — O Governo de Moçambique anunciou a suspensão temporária das licenças de mineração na província de Manica, com o objetivo de realizar uma avaliação ambiental abrangente e institucionalizar a recuperação dos impactos da atividade mineira na região.

Segundo o porta-voz do Ministério de Recursos Minerais, a medida busca consolidar informações sobre danos ao solo, água e ecossistemas locais, bem como identificar comunidades potencialmente afetadas por projetos em andamento ou já licenciados. 

A suspensão terá validade inicial de 90 dias, período em que será conduzida uma auditoria ambiental com participação de agências públicas, organizações da sociedade civil e representantes da indústria.

Para acompanhar o processo, o governo criou uma Comissão de Recuperação Ambiental, formada por membros do Ministério de Recursos Minerais, do Ministério do Ambiente, instituições de fiscalização e organizações não-governamentais locais. 

A comitiva terá a tarefa de apresentar um plano de restauração de áreas degradadas, bem como diretrizes para futuras licenças de mineração na região.

Em comunicado, um porta-voz oficial salientou que “esta medida é essencial para proteger comunidades, recursos hídricos e a biodiversidade de Manica, ao mesmo tempo em que garante um ambiente estável para o desenvolvimento sustentável.

” A autoridade destacou ainda que o resultado da avaliação poderá conduzir a revisão de normas, padrões de licenciamento e mecanismos de monitoramento ambiental.

Analistas comentam que a suspensão pode ter impactos econômicos de curto prazo, especialmente para empresas envolvidas em projetos minerários na província, mas ressaltam o ganho potencial para a imagem regulatória do governo e a confiança de investidores, desde que acompanhada de medidas rápidas de recuperação ambiental e de transparência nos resultados das auditorias.

O governo informou que as próximas etapas incluem a publicação de diretrizes técnicas para recuperação de áreas degradadas, a realização de consultas com comunidades locais e a divulgação de um relatório público com recomendações operacionais. 

A imprensa local aguarda novos comunicados sobre cronograma, critérios de avaliação e possíveis licenças condicionadas ao cumprimento d

e metas ambientais.