ANAMOLA inicia auscultação pública em resposta à exclusão da COTE
Em reação à exclusão da COTE do diálogo institucional, a ANAMOLA anunciou hoje o lançamento de uma auscultação pública com o objetivo de ouvir a sociedade civil, especialistas e organizações setoriais.
A medida surge como tentativa de ampliar a participação democrática e reunir recomendações que possam balizar futuras decisões do setor.
Contexto
A COTE, tradicionalmente vista como o espaço de coordenação entre múltiplos atores do setor, foi afastada de uma rodada recente de discussões, provocando críticas quanto à representatividade e à legitimidade do processo decisório.
Em resposta, a ANAMOLA enfatizou a necessidade de incluir vozes diversas para assegurar que as decisões reflitam as realidades locais e as necessidades das comunidades.
Objetivo da auscultação
Segundo a ANAMOLA, o objetivo é ouvir um conjunto amplo de atores e consolidar propostas que fortaleçam a governança do setor.
A instituição afirma que a auscultação não substitui o diálogo institucional existente, mas o complementa, proporcionando um canal aberto para sugestões, críticas e novas ideias.
Metodologia
Plataforma online dedicada: consultas públicas com calendário de 30 dias.
Sessões presenciais temáticas: cidades-polo para debates presenciais com representantes de ONGs, universidades e associações setoriais.
Painéis de trabalho: grupos especializados para tratar de temas como transparência, participação, fiscalização e implementação de políticas públicas.
Relatório de resultados: compilação das contribuições com recomendações para audiência pública futura e, quando aplicável, encaminhamento às instâncias competentes.
Participantes esperados
A ANAMOLA convida organizações da sociedade civil, universidades, associações profissionais, movimentos comunitários e cidadãos interessados a participar.
A instituição destaca a importância de incluir comunidades historicamente marginalizadas, para assegurar uma visão abrangente do cenário setorial.
Impacto e próximos passos
A auscultação pretende gerar um conjunto de recomendações que possa servir de base para aprimoramentos institucionais, ajustes metodológicos e maior transparência no processo de tomada de decisão.
A ANAMOLA afirmou que os resultados serão apresentados publicamente, com planos de encaminhamento às instâncias envolvidas no diálogo com a COTE e outros atores relevantes.
Declarações
“Este é um passo simbólico e pragmático para ampliar a participação e legitimar as decisões que afetam a vida das comunidades,” afirmou um porta-voz da ANAMOLA.
“A diversidade de vozes que emergirem durante a auscultação será crucial para fortalecer a governança e a responsabilidade pública.”
Cronograma
Lançamento da auscultação: hoje
Período de consultas online: 30 dias
Sessões presenciais: nas próximas semanas, em polos estratégicos
Publicação
do relatório final: 45 dias após o encerramento das consultas
