Amnistia Internacional Condena Projeto-lei do Chega em Portugal por Violação de Direitos das Mulheres

Amnistia Internacional expressou sua indignação neste sábado ao condenar a recente aprovação, pelo Parlamento português, do projeto-lei do partido Chega.

Esta medida, que visa proibir a ocultação do rosto em espaços públicos, é considerada pela organização como altamente discriminatória e uma afronta aos direitos das mulheres.

De acordo com a Amnistia, a proposta não apenas marginaliza mulheres que utilizam véus ou burcas, mas também atenta contra os direitos humanos garantidos internacionalmente. 

A ONG ressalta que políticas que visem regular a vestimenta de um grupo específico não protegem, mas sim excluem.

Declarações da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional declarou que "nenhum líder político deve decidir o que uma mulher pode ou não vestir", enfatizando a importância de respeitar a liberdade individual e os direitos das minorias.